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Eixo Gestão Municipal

OBJETIVO GERAL DO EIXO DA GESTÃO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO

Promover o fortalecimento institucional dos sistemas municipais de ensino, envolvendo assessoria técnica para a estruturação de modelo de gestão focado no resultado da aprendizagem.


OBJETIVOS ESPECÍFICOS DO EIXO DA GESTÃO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO

  • Promover o assessoramento técnico às equipes de gestão do PAIC nas Coordenadorias Regionais

de Desenvolvimento da Educação (CREDE) e nas Secretarias Municipais da Educação (SME).

  • Coordenar e monitorar o acompanhamento das ações de gestão do PAIC.

  • Construir e difundir uma cultura de gestão de sistema e de gestão escolar, voltada para a aprendizagem dos alunos.

  • Fortalecer o gerenciamento dos sistemas municipais de ensino, a partir da formação das suas equipes técnicas.

  • Estabelecer indicadores de eficiência de gestão de sistema e indicadores de eficiência de gestão escolar, para permitir aos municípios e escolas o estabelecimento das suas metas.

  • Disponibilizar aos municípios alternativas de procedimentos de escolha de gestores escolares baseados fundamentalmente no mérito e vinculados à carreira.

  • Construir critérios para o estabelecimento de politicas de valorização do magistério, com ênfase no desempenho docente e na aprendizagem dos alunos.

  • Realizar a formação gerencial das equipes técnicas das Secretarias Municipais de Educação (SME), estabelecendo indicadores de eficiência de gestão de sistema e de gestão escolar.


METAS

As ações de apoio à gestão municipal da educação têm como base um conjunto de metas, abaixo relacionadas, definidas a partir do Protocolo de Intenções assinado pelo e governador e prefeitos que tem como objetivo a conjugação de esforços para o desenvolvimento do PAIC

  • Elevação do IDEB para 6,0 nos anos iniciais do Ensino Fundamental.

  • Atendimento de 100 das crianças de 6 a 14 anos de idade.

  • Redução do abandono e da evasão escolar para 0% nos anos iniciais do ensino Fundamental.

  • Redução do abandono e da evasão escolar para 0% nos anos finais do ensino Fundamental.

  • Correção do Fluxo escolar.

  • Nucleação das escolas.

  • Cumprimento de 100% dos 200 dias letivos.

  • Fortalecimento da autonomia das escolas.

  • Definição de políticas de acompanhamento às escolas da rede municipal.

  • Definição de critérios técnicos para o processo de seleção de gestores escolares priorizando o mérito.

  • Revisão dos Planos de cargo, carreira e remuneração do magistério municipal, contemplando o piso salarial, a carga horária e incentivos para a função docente, priorizando o professor alfabetizador de criança a partir de critério de desempenhoPolítica de formação de professores continuada e em serviço.

  • Definição de critérios para contratação de professores focados no mérito.


AÇÕES DO EIXO DE GESTÃO/2012

  • Realizações de encontros formativos com Secretários Municipais de Educação, Supervisores dos Núcleos Regionais de Cooperação com os Municípios - NRCOM, Gerentes Regionais e Municipais do PAIC+


  • Aquisição e distribuição de materiais de ensino e aprendizagem destinados ao processo de alfabetização no âmbito do PAIC+ para alunos e professores do 2º ano do ensino fundamental

  • Impressão e distribuição de material de alfabetização para alunos e professores do 1º ano do ensino fundamental

  • Coordenação do Prêmio Escola Nota Dez 2011-2012

  • Cooperação técnica entre SEDUC/FUNCAP

  • Fortalecimento dos processos de Gestão com ênfase para as seguintes ações: Nucleação de escolas; Seleção de Gestores Escolares; Revisão de Planos de Cargo, Carreira e Remuneração do Magistério Municipal Acompanhamento às escolas; Incentivo e apoio à participação das famílias no processo de aprendizagem dos alunos; Aperfeiçoamento do SAAP (preenchimento dos dados e utilização pedagógica)



Gerentes do PAIC - Atribuições de Perfis

Sige Município

SAAP

Roteiro Integrado de Acompanhamento dos Municípios pela COPEM

Políticas de Indução à Melhoria dos Indicadores Educacionais

Pautas de Formações realizadas pela Seduc com os gerentes regionais do Paic no Eixo Gestão: 2008, 2009, 2010, 2011.

Prêmio Escola Nota 10



 

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